Recentemente, o governo federal anunciou um decreto que define a Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027. Essa iniciativa visa consolidar o sistema digital conhecido como “gov.br” em estados e municípios, promovendo uma maior integração digital no país.
Um dos principais elementos dessa estratégia é a Carteira de Identidade Nacional. Criada com rigorosos parâmetros de segurança da informação, esse documento já teve cinco milhões de emissões e promete reduzir fraudes e custos de emissão. Utilizando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único em todas as unidades da federação, a padronização facilita a gestão de cadastros em programas governamentais e amplia as verificações de segurança pública.
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O plano estratégico possui dez grandes objetivos, com diretrizes para que estados e municípios adotem suas próprias políticas digitais. Sob a responsabilidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP), as prioridades incluem capacitação de servidores públicos em temas de inovação, governo digital e governo aberto. Também são enfatizadas práticas de transformação digital nas áreas de saúde e educação, com apoio ao compartilhamento seguro de dados entre diferentes órgãos públicos.
“A Estratégia de Governo Digital visa alinhar todos os entes federativos com o governo federal para maximizar os benefícios dessa transformação”, afirmou a ministra Esther Dweck. Ela destacou a importância de uma estratégia unificada para que todo o país caminhe na mesma direção.
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A adesão à rede digital será voluntária para estados, municípios e o Distrito Federal, conforme o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra
Dweck. Os entes federativos que optarem por integrar a rede devem compartilhar suas experiências e informações sobre o progresso na implementação da estratégia.
Para ampliar o debate e envolver diversos setores, o governo federal realizou oficinas presenciais nas cinco regiões do país e eventos remotos, envolvendo organizações da sociedade civil, instituições privadas e empresas públicas de tecnologia. “O digital é transformador tanto para empresas quanto para o governo. É uma pauta essencial na modernização dos serviços públicos”, afirmou Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGISP, durante o Fórum Esfera 2024 em Guarujá.
A Estratégia de Governo Digital representa um passo significativo na modernização dos serviços públicos brasileiros, com a promessa de tornar a administração mais eficiente, segura e integrada.
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