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segunda-feira, julho 22, 2024

Nova taxa para compras internacionais entra em vigor em agosto

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Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma Medida Provisória que introduz uma nova taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250). Conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, essa medida entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.

A nova taxa adiciona um imposto de 20% sobre todas as compras internacionais de até US$ 50, além do ICMS que varia conforme o estado. Compras que excederem esse valor continuarão a ser taxadas em 60%, com um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) no total a pagar.

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Inicialmente, a proposta era de uma taxação de 60%, mas após negociações no Congresso, o valor foi reduzido para 20%. Apesar de Lula ter se manifestado contra a medida, ele manteve o compromisso com o Congresso, mesmo diante da impopularidade da decisão entre os brasileiros.

Essa mudança encerra a isenção de impostos de importação para produtos comprados em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress, que anteriormente eram sujeitos apenas ao ICMS, variando entre 17% e 19%.

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A medida foi anexada ao projeto de lei do programa Mover, que visa incentivar a modernização da indústria automotiva nacional e promover a descarbonização através de incentivos fiscais. O programa Mover, criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em dezembro do ano passado, tem como objetivo reduzir as emissões de carbono da indústria automotiva, oferecendo alíquotas menores de IPI para fabricantes que poluem menos.

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