Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma Medida Provisória que introduz uma nova taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250). Conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, essa medida entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.
A nova taxa adiciona um imposto de 20% sobre todas as compras internacionais de até US$ 50, além do ICMS que varia conforme o estado. Compras que excederem esse valor continuarão a ser taxadas em 60%, com um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) no total a pagar.
++ Entenda as 6 melhores escolhas para investimento em criptomoedas para 2024
Inicialmente, a proposta era de uma taxação de 60%, mas após negociações no Congresso, o valor foi reduzido para 20%. Apesar de Lula ter se manifestado contra a medida, ele manteve o compromisso com o Congresso, mesmo diante da impopularidade da decisão entre os brasileiros.
Essa mudança encerra a isenção de impostos de importação para produtos comprados em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress, que anteriormente eram sujeitos apenas ao ICMS, variando entre 17% e 19%.
++ Instagram lança chatbots personalizados inspirados em influenciadores
A medida foi anexada ao projeto de lei do programa Mover, que visa incentivar a modernização da indústria automotiva nacional e promover a descarbonização através de incentivos fiscais. O programa Mover, criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em dezembro do ano passado, tem como objetivo reduzir as emissões de carbono da indústria automotiva, oferecendo alíquotas menores de IPI para fabricantes que poluem menos.
Não deixe de nos seguir no Instagram para mais notícias da Pardal Tech
