O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe em todo o território nacional a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24), atinge principalmente o foie gras, tradicional iguaria francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos.
A nova legislação estabelece que a alimentação forçada é caracterizada por qualquer método que induza o animal a ingerir alimentos ou suplementos além do seu limite natural de saciedade. A prática, conhecida como gavage, consiste na introdução de grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago da ave por meio de tubos, com o objetivo de aumentar o tamanho do fígado.
++ Estudo aponta que macacos possuem percepção geométrica semelhante à de crianças pequenas
Com a sanção, fica proibida tanto a fabricação quanto a comercialização do foie gras em qualquer apresentação, incluindo produtos frescos e industrializados. O texto também prevê penalidades para quem descumprir a norma, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além das sanções previstas na legislação brasileira de crimes ambientais relacionadas aos maus-tratos contra animais.
A lei passará a valer seis meses após sua publicação, período destinado à adaptação dos produtores e comerciantes.
++ França aprova lei para restringir redes sociais a menores de 15 anos
Tradicional na gastronomia francesa, o foie gras é conhecido pela textura cremosa e pelo sabor intenso. No entanto, seu método de produção é alvo de críticas de entidades de proteção animal e de especialistas em bem-estar animal, que apontam o sofrimento causado às aves durante o processo de alimentação forçada.
Com a nova legislação, o Brasil passa a integrar o grupo de países e regiões que adotaram restrições à produção ou comercialização do foie gras com base em preocupações relacionadas ao bem-estar animal.
Não deixe de nos seguir no Instagram para mais notícias da Pardal Tech
