A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida em março deste ano. O pedido prevê a manutenção da medida por mais 90 dias e foi protocolado nesta terça-feira (23), dois dias antes do encerramento do prazo atualmente em vigor.
O anúncio foi feito pelo advogado Paulo Cunha Bueno, que argumenta que o quadro clínico do ex-presidente continua exigindo cuidados especializados e acompanhamento constante. Segundo a defesa, as condições de saúde que motivaram a concessão da prisão domiciliar permanecem presentes e possuem caráter permanente.
Para embasar a solicitação, os advogados anexaram um relatório médico atualizado, elaborado nesta semana. O documento aponta que Bolsonaro apresenta quadro clínico estável, mas destaca que essa estabilidade é resultado do tratamento contínuo, do acompanhamento multidisciplinar e do controle regular das doenças e comorbidades existentes.
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A defesa sustenta ainda que o ex-presidente permanece dependente de medicamentos de uso contínuo, incluindo remédios que exigem monitoramento devido a possíveis efeitos relacionados à cognição, ao equilíbrio e ao risco de quedas. Por esse motivo, os advogados entendem que continuam válidos os fundamentos que justificaram a adoção da medida humanitária.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março, após receber alta hospitalar de uma internação para tratamento de broncopneumonia. O prazo da autorização judicial termina nesta quinta-feira (25), cabendo agora ao STF decidir se a medida será renovada ou se haverá retorno ao regime prisional anterior.
Durante a análise do pedido, a Corte poderá solicitar informações complementares sobre o estado de saúde do ex-presidente e, caso considere necessário, determinar a realização de nova perícia médica para avaliar sua condição clínica.
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Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro está preso desde novembro de 2025, quando teve a prisão preventiva decretada após o descumprimento de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.
A decisão sobre a eventual prorrogação da prisão domiciliar ficará a cargo de Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente no Supremo.
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