A Holanda registrou o primeiro caso de eutanásia envolvendo uma criança com menos de 12 anos desde a ampliação da legislação que passou a permitir o procedimento em situações excepcionais. A informação foi divulgada pela ministra da Saúde, Sophie Hermans, em comunicado enviado ao Parlamento holandês.
Segundo as autoridades, a morte assistida ocorreu no fim de 2025 e envolveu uma criança portadora de uma doença grave considerada sem possibilidade de recuperação. O governo não revelou detalhes sobre a identidade do paciente nem sobre a enfermidade que motivou a autorização do procedimento.
Como determina a legislação do país, o caso foi encaminhado para análise das autoridades responsáveis pela fiscalização do cumprimento das regras legais. O processo inclui a avaliação da atuação da equipe médica e a verificação de que todos os critérios exigidos para a realização da eutanásia foram respeitados.
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A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia voluntária, em 2002. Desde então, a legislação passou por atualizações que ampliaram as condições para a realização do procedimento em determinadas circunstâncias.
Antes da mudança mais recente, a prática já era permitida para adolescentes a partir dos 12 anos. Para pacientes entre 12 e 15 anos, é necessária a autorização dos pais ou responsáveis. Já entre 16 e 17 anos, os familiares devem ser consultados, embora o consentimento formal não seja obrigatório.
A ampliação aprovada em 2024 passou a incluir crianças com menos de 12 anos que estejam em estado terminal, enfrentem sofrimento considerado insuportável e não possuam perspectivas de melhora. Nesses casos, a decisão deve ser tomada em conjunto por médicos e responsáveis legais, levando em consideração, sempre que possível, a opinião da própria criança.
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De acordo com orientações divulgadas pelo governo holandês, a medida foi criada para atender situações extremamente raras e excepcionais. Quando a norma entrou em vigor, as autoridades estimaram que entre cinco e dez crianças por ano poderiam preencher os requisitos estabelecidos pela legislação.
A eutanásia continua sendo um tema de intenso debate em diversos países, envolvendo questões éticas, médicas e jurídicas. Enquanto algumas nações permitem a prática sob critérios rigorosos, outras mantêm restrições ou proibições totais relacionadas à morte assistida.
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