O Senado Federal protagonizou um episódio raro na história recente ao barrar a indicação de um nome ao Supremo Tribunal Federal. O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve sua indicação rejeitada por 42 votos contrários, marcando uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Horas após o resultado, Messias falou à imprensa e adotou um tom conciliador, destacando o papel institucional do Legislativo. “Tem dias de vitórias e tem dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Senado é soberano. O plenário do Senado é soberano. O plenário falou. Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, declarou.
O AGU também agradeceu o apoio recebido — foram 34 votos favoráveis — e evitou críticas ao processo ou aos parlamentares. “Eu não tenho nada a falar nem a reparar acerca da conduta de ninguém. Eu só sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um propósito; eu cumpri o meu. Hoje participei, me submeti a uma sabatina de forma aberta, de alma leve, com um espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto, demonstrei o que sinto”, afirmou.
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Antes da votação em plenário, o nome de Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após uma sabatina que se estendeu por cerca de oito horas. Apesar disso, o cenário político já indicava resistência. A indicação enfrentava ruídos desde o fim de 2025, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou preferência por outro nome, o senador Rodrigo Pacheco.
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A rejeição de um indicado ao STF é extremamente incomum e remete a um precedente histórico do século XIX. Em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, o médico Cândido Barata Ribeiro chegou a assumir o cargo, mas teve sua permanência contestada no Senado por não atender ao requisito constitucional de “notável saber jurídico”. Na prática, seu nome não foi confirmado.
O episódio atual reforça o peso político das indicações ao Supremo e evidencia a dinâmica de forças entre Executivo e Legislativo em decisões que moldam a composição da mais alta corte do país.
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