O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou nesta quinta-feira (10/7) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, segundo ele, busca evitar uma possível fuga do ex-mandatário diante das investigações em curso e da possibilidade de condenação.
A petição foi anexada a um dos inquéritos em que Bolsonaro é investigado pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
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Risco de fuga e asilo político
Na peça enviada ao STF, o parlamentar aponta “elementos concretos” que indicariam risco de evasão por parte do ex-presidente. Entre os argumentos, cita declarações públicas de Bolsonaro em apoio à fuga de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a permanência clandestina de aliados no exterior como forma de escapar da Justiça brasileira.
Correia ainda alerta para a possibilidade de Bolsonaro recorrer a um pedido de asilo político, embasado na recente retórica adotada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que afirmou que o Brasil estaria perseguindo seu ex-aliado.
“O ex-presidente incentiva a criação de uma narrativa internacional para justificar um eventual pedido de asilo político”, escreveu o deputado.
Eduardo Bolsonaro também é citado
A petição também menciona o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos Estados Unidos. Segundo Correia, o filho do ex-presidente teria se afastado do mandato para atuar diretamente junto a Trump, com o objetivo de pleitear anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos e obter sanções contra o STF.
“O deputado Federal licenciado Eduardo Bolsonaro anunciou que ficaria nos Estados Unidos para se dedicar em tempo integral a convencer o governo Donald Trump a atuar pela anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro no Brasil e para obter sanções à Vossa Excelência”, diz a petição, referindo-se ao ministro Moraes.
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Medida cautelar para garantir a aplicação da lei
Ao final do documento, Rogério Correia defende que a prisão preventiva seria necessária para assegurar a ordem pública, garantir a aplicação da lei penal e impedir uma possível evasão de Bolsonaro do país, em meio ao avanço das investigações.
O STF ainda não se manifestou sobre o pedido.
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