Após a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, muitos usuários brasileiros buscaram alternativas semelhantes, sendo o Bluesky uma das plataformas mais escolhidas. Criado por Jack Dorsey, ex-fundador do Twitter, o Bluesky rapidamente conquistou popularidade, acumulando mais de um milhão de novos usuários logo após o bloqueio da rede de Elon Musk. No entanto, assim como o X, o Bluesky também enfrenta um problema significativo: a falta de um representante legal no Brasil.
A legislação brasileira exige que empresas estrangeiras nomeiem um representante no país, de acordo com o Código Civil e o Marco Civil da Internet. O advogado Marcelo Cárgano explica que “tanto o Marco Civil da Internet quanto a Lei Geral de Proteção de Dados exigem a aplicação da legislação nacional a sites estrangeiros que operam no Brasil”. Isso inclui o armazenamento e tratamento de dados de usuários brasileiros, o que torna o Bluesky sujeito a essas mesmas regras.
Desafios na regulamentação de plataformas digitais
Embora o acesso à internet permita que brasileiros utilizem plataformas de qualquer lugar do mundo, o advogado Cárgano ressalta que “o simples fato de um site ser acessível por brasileiros não obriga a empresa a ter um representante no país”. No entanto, o X estava em uma situação particular, com presença física no Brasil antes de encerrar suas atividades em 2024, o que o manteve sob a jurisdição das leis nacionais. A falta de cumprimento de ordens judiciais levou à sua suspensão.
O caso do Bluesky, por sua vez, segue em um território incerto. A plataforma não foi, até o momento, intimada a nomear um representante legal, mas se isso ocorrer e a empresa não cumprir a exigência, poderá sofrer as mesmas sanções que o X e outras plataformas, como o Telegram, que foi temporariamente bloqueado no país em 2023.
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Apesar das incertezas, o Bluesky demonstrou disposição para cooperar com as autoridades brasileiras. Em comunicado ao InfoMoney, a empresa afirmou estar “em contato ativo com advogados tanto nos EUA quanto no Brasil” para se adequar às exigências legais locais. Além disso, a rede social já respondeu a uma solicitação extrajudicial no Brasil, removendo conteúdo gerado por inteligência artificial que foi utilizado para assediar uma criadora de conteúdo.
Até o momento, o Bluesky ainda não nomeou um representante no Brasil, mas sua postura de colaboração indica que a rede social pode evitar o destino enfrentado por outras plataformas.
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