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quarta-feira, fevereiro 19, 2025

Registro de óbito online é implementado em São Paulo

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Na última terça-feira (23), a cidade de São Paulo (SP) passou a oferecer o serviço de registro de óbito pela internet. Agora, os familiares podem receber a certidão por e-mail, eliminando a necessidade de ir até um cartório. Esse serviço é realizado através da plataforma e-Óbito, que integra funerárias e cartórios.

Desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), responsável pela implementação do registro civil eletrônico, a ferramenta permite que as funerárias cadastradas lancem a declaração de óbito no sistema dos cartórios. O solicitante pode optar por receber a certidão no novo formato digital ou na versão física convencional.

Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a funcionalidade torna o procedimento de emissão da certidão de óbito mais simples, rápido e humanizado. Com essa novidade, as famílias evitam um maior desconforto em um momento difícil.

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“O e-Óbito oferece acolhimento e facilita o processo de luto, permitindo que as famílias se concentrem no que realmente importa: a despedida de um ente querido”, comentou o vice-presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari. Inicialmente, o sistema está operando com as funerárias Cortel, Consolare, Velar e Grupo Maya.

Redução do sub-registro de óbitos

Além de proporcionar mais conforto aos familiares em luto, a solicitação da certidão de óbito digital na capital paulista visa também diminuir o sub-registro de mortes na maior cidade do país. Dados do IBGE mostram que 3,65% dos óbitos de brasileiros não foram notificados em 2022.

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Essa falta de registro impede o reconhecimento do corpo e a realização de uma despedida digna para o falecido. Além disso, contribui para o aumento de fraudes, pois a pessoa continua com seus dados ativos nos sistemas públicos, mesmo após a morte, recebendo benefícios de forma irregular, conforme observado pela Arpen-SP.

Durante o projeto-piloto do e-Óbito, a entidade recebeu 2,3 mil registros de mortes pela internet, representando 24% dos 9,4 mil falecimentos ocorridos no período. O teste do sistema foi realizado entre os dias 10 de junho e 15 de julho.

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