Blocos de madeira com símbolos de porcentagem ilustram o aumento da dívida pública. (Foto: Instagram)
A dívida pública continua a aumentar. Dados recentes do Banco Central indicam que em maio ela alcançou 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar em cinco anos. Este número superou as expectativas do mercado, que projetavam 80,7% do PIB.
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As previsões são preocupantes. A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, estima que a dívida pública, se mantidas as condições atuais, chegará a 82,5% do PIB até o final deste ano e poderá atingir 115% do PIB em 2036. “Um nível completamente insustentável”, afirma Alexandre Andrade, diretor da IFI.
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Segundo economistas, o Brasil não tem conseguido conter o crescimento da dívida pública. Rafael Barros Barbosa, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, destaca que o aumento recente, acima do esperado, agrava o cenário. O crescimento foi de 81,1% do PIB, enquanto a previsão era de 80,7%.
Os analistas já esperavam um aumento da dívida devido aos gastos em período eleitoral, diz Barbosa. “O aumento acima das previsões sugere que o governo está gastando mais para sustentar a campanha. Esse é o aspecto mais preocupante dos últimos dados divulgados pelo BC, e o problema será herdado pelo próximo presidente.”
Com o agravamento da situação, surgem debates sobre possíveis soluções. A discussão gira em torno da Dívida Bruta do Governo Geral, que inclui débitos da União, Estados, Municípios e INSS.
Os economistas monitoram o crescimento da dívida, pois ela reduz a capacidade de investimento do governo. Além disso, com o aumento do endividamento, investidores exigem juros mais altos ou prazos menores para adquirir títulos públicos, o que eleva os juros no mercado. Juros mais altos reduzem o consumo e o crescimento econômico.
Para resolver o problema, Fábio Giambiagi, do FGV Ibre, sugere criar um “Superteto”. A proposta visa corrigir falhas do “Teto de Gastos” de Temer/Bolsonaro e do “Arcabouço Fiscal” do governo Lula.
Giambiagi argumenta que as normas anteriores não tinham erros intrínsecos, mas apresentavam inconsistências entre regras gerais e leis complementares. Ele propõe uma “Super PEC” que unifique a proposta geral de gastos e as regras específicas no mesmo dispositivo constitucional.
Ele ressalta que o “Superteto” deve impor um limite real, evitando que despesas sejam criadas fora do teto, uma prática que ele considera “picaretagem”.
Rafael Barbosa observa que o “arcabouço fiscal” registrou um déficit primário de R$ 60 bilhões em 2025, mas R$ 20 bilhões ficaram fora desse cálculo. “A meta foi atingida, mas não significa que não houve gastos de R$ 60 bilhões”, diz. “Esse valor impacta a contabilidade da dívida.”
Giambiagi critica dispositivos de exceção no Teto e no Arcabouço, que permitem ignorar restrições fiscais. Ele defende uma restrição efetiva, onde aumentos de gastos em uma área sejam compensados por cortes em outra.
Márcio Holland, da FGV/EESP, alerta que o aumento da dívida é ainda mais grave no atual contexto macroeconômico. “A dívida cresce enquanto a economia avança acima de 3% ao ano e o desemprego cai”, diz. “Deveríamos reduzir o endividamento, não aumentá-lo.”
Holland aponta que, em 2022, os juros da dívida eram de R$ 586 bilhões e, em maio, chegaram a R$ 1,1 trilhão. “Os juros sobem para conter a inflação, alimentada por uma política fiscal expansionista, o que aumenta a dívida pública”, afirma.
Para resolver o impasse, Holland sugere um programa de consolidação fiscal de longo prazo, focado em cortes de gastos em vez de aumento de arrecadação. “Isso evita sacrifícios imediatos, mas requer mudanças que podem levar décadas.”
Alexandre Andrade, da IFI, destaca que o governo não tem conseguido gerar superávits primários, o que complica a evolução da dívida. “No nosso último relatório, não prevemos superávits até 2036”, diz.
Para Andrade, criar novas normas fiscais como o Teto e o Arcabouço seria ineficaz, pois o Brasil não cumpre regras a longo prazo. “Elas são alteradas quando começam a incomodar”, afirma.
Ele e outros economistas acreditam que é preciso cortar gastos e aumentar a arrecadação, embora esta última tenha limites. “É necessário discutir uma nova reforma da Previdência e revisar benefícios tributários”, diz Andrade.
Rafael Barbosa observa que investidores esperam que medidas para conter a dívida pública só sejam definidas após as eleições, criando uma sensação de paz relativa, mas temporária. “Qualquer decisão futura terá de ser efetiva”, conclui.
