Mascote da Dolly em estádio após pedido de falência do Grupo Dolly (Foto: Instagram)
As procuradorias do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional solicitaram a falência das empresas do Grupo Dolly, conhecido pela marca famosa de refrigerantes. O pedido foi registrado na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, na quarta-feira (1º/7).
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Conforme as procuradorias, a dívida ativa do grupo com a União, o FGTS e o estado de São Paulo atinge R$ 15,7 bilhões.
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Do montante total, R$ 8,3 bilhões estão registrados como dívida ativa da União, R$ 7,4 bilhões referem-se ao estado de São Paulo e cerca de R$ 15 milhões ao FGTS.
A ação aponta que o passivo se acumula há mais de 25 anos. Os órgãos afirmam que o endividamento não é apenas por dificuldades financeiras, mas sim por uma estratégia de “blindagem patrimonial” do grupo.
Os procuradores alegam que o Grupo Dolly usou uma recuperação judicial, na qual ficou por oito anos, para suspender cobranças.
“Não houve endividamento relevante com credores não fiscais”, dizem os órgãos. “A recuperação judicial serviu para desfazer atos constritivos e criar novas estruturas de blindagem patrimonial e planejamento tributário.”
A recuperação judicial da Dolly começou em 2018, mas foi extinta em maio. A empresa teria tentado iniciar uma recuperação extrajudicial, buscando acordo com credores fora do Judiciário.
“Após a aprovação do plano de recuperação, o grupo desistiu da recuperação judicial”, afirmam os procuradores. “Tentou converter o processo em recuperação extrajudicial, o que seria uma manobra para contornar a exigência de regularidade tributária.”
O pedido das procuradorias também aponta que o Grupo Dolly “transformou a inadimplência em ferramenta de negócio”. “Ao não recolher tributos, as empresas tiveram vantagem competitiva desleal, prejudicando concorrentes do setor de bebidas”, dizem.
Além do pedido de falência, os órgãos solicitaram à Justiça medidas para manter a atividade da empresa, como a supervisão de um administrador judicial, a fim de garantir empregos e a continuidade do negócio.
O Grupo Dolly afirmou em nota que não foi informado sobre o pedido de falência. Disse ainda confiar na Justiça e que tomará todas as medidas processuais cabíveis.
“A utilização do processo de falência, nas circunstâncias descritas, revela uma conduta temerária e persecutória”, afirmou a empresa. “O Grupo mantém seu compromisso com a regularidade de suas operações e continuará a prestar esclarecimentos conforme o processo evoluir.”
