Vista aérea da lama tóxica resultante do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. (Foto: Instagram)
O Tribunal de Apelação da Inglaterra decidiu, nesta quarta-feira (6/5), não acatar o pedido da BHP para reavaliar a decisão que a responsabiliza pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Este incidente, ocorrido em 5 de novembro de 2015, é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.
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Esta foi a segunda tentativa fracassada da BHP em anular a condenação, que foi inicialmente decretada em 14 de novembro de 2025. Na ocasião, o Tribunal Superior da Inglaterra declarou a mineradora culpada pelo desastre. Este recurso era a última possibilidade dentro do sistema jurídico inglês para contestar a sentença.
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Com isso, abre-se caminho para a segunda fase do julgamento, que irá investigar as categorias de perdas e as evidências para determinar os danos sofridos pelas vítimas, além de estipular os valores das indenizações. Esta etapa, denominada “Fase 2”, terá início em abril de 2027.
“Nossos clientes aguardaram por justiça por mais de uma década, enquanto a BHP buscou todas as possibilidades legais para evitar a responsabilização; essas possibilidades agora se esgotaram. Estamos focados em garantir que as centenas de milhares de brasileiros afetados recebam a compensação que merecem há muito tempo”, afirmou, em comunicado, Jonathan Wheeler, do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas.
A BHP, juntamente com a Vale, administra a Samarco, empresa responsável pela barragem que colapsou em 2015. No desastre, 19 pessoas perderam a vida e uma lama tóxica percorreu cerca de 700 quilômetros pelo rio Doce, de Minas Gerais até o Atlântico.
NOTA DA BHP
Em comunicado, a BHP declarou que “continua confiante de que o trabalho realizado desde 2015 e o Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro de 2024, que garantiu R$ 170 bilhões para reparações, oferecem a solução mais rápida e eficaz para compensar os afetados” pelo desastre. Segundo a empresa, esse esforço resultou em pagamentos a mais de 625 mil pessoas.
“A decisão de mérito da Corte Inglesa, emitida em novembro de 2024, reconheceu os amplos programas de indenização e validou as quitações assinadas por aqueles que já receberam compensações integrais – o que reforça a importância do trabalho realizado no Brasil na última década”, mencionou a mineradora.
A empresa destacou que “cerca de 40% do total de reclamantes individuais na ação no Reino Unido serão excluídos do processo (por terem aderido a acordos firmados no Brasil), o que reduzirá significativamente o tamanho e o valor dos pedidos lá formulados”.
A mineradora acrescentou que a “Samarco, a BHP Brasil e a Vale continuam implementando o Novo Acordo do Rio Doce junto aos governos e entidades públicas brasileiras”. “Somente no primeiro ano de execução, cerca de R$ 30 bilhões já foram desembolsados, sendo R$ 17 bilhões pagos diretamente a pessoas em indenizações individuais”, afirmou.
