O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (9) que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho conhecida como escala 6×1 — seis dias trabalhados para um de descanso.
Segundo Motta, o encontro foi articulado após conversa com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e deve contar também com a participação de integrantes da área trabalhista e da articulação política do governo federal. A expectativa é que a reunião ocorra nos próximos dias.
“Hoje eu falei com o ministro Boulos, que solicitou uma reunião conosco e também com o presidente Lula, uma reunião conjunta, ao que me parece, também com o ministro do Trabalho e a ministra das Relações Institucionais, para que possamos tratar do tema ainda esta semana. Então, estou aguardando qual será o dia e o horário dessa agenda para que a gente possa debater com o Poder Executivo”, declarou o presidente da Câmara.
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Motta afirmou ainda que a proposta extrapola interesses partidários e deve ser tratada como uma pauta de Estado. Para ele, o Congresso precisa manter diálogo constante com os demais Poderes durante a tramitação de temas estruturais. “Essa é uma pauta de país, e o Parlamento tem que estar dialogando com os demais Poderes sobre a tramitação e a possível aprovação da medida”, disse.
Tramitação da proposta
A PEC que trata do fim da escala 6×1 é uma das bandeiras defendidas por Lula desde a campanha presidencial. Após meses sem avanços, Motta decidiu encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta apresentada em 2024 pela deputada Érika Hilton (PSol-SP), dando início formal à análise na Casa.
De acordo com o presidente da Câmara, o texto tramitará em conjunto com uma proposta mais antiga, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, que também trata da reorganização da jornada de trabalho no país.
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Ainda não há definição sobre quem será o relator da matéria nem previsão de calendário para votação. A articulação com o Palácio do Planalto, segundo interlocutores do Congresso, é vista como fundamental para destravar o debate e medir o apoio político à proposta.
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