A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) começou a analisar, nesta terça-feira (24/6), um projeto de lei que propõe instituir uma Política Distrital de Enfrentamento ao Racismo Obstétrico. De autoria do deputado Max Maciel (PSol), a proposta ainda precisa passar pelas comissões da Casa e pelo plenário.
O objetivo é garantir um atendimento mais equânime, respeitoso e livre de discriminação às gestantes, especialmente mulheres negras, indígenas e de outras minorias, durante todas as fases da gravidez, parto e pós-parto.
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O que é racismo obstétrico?
De acordo com o texto, o racismo obstétrico se manifesta por meio de violências institucionalizadas, procedimentos invasivos e práticas discriminatórias que desrespeitam o corpo e a autonomia das parturientes em situação de vulnerabilidade social.
O projeto cita dados do estudo Nascer no Brasil, coordenado pela Fiocruz, segundo os quais:
- Mulheres negras têm 62% mais chances de não receber pré-natal adequado;
- Têm 23% mais chances de não ter uma maternidade de referência;
- E 67% mais chances de não contar com acompanhante durante o parto;
- Além disso, 60% das mortes maternas no Brasil ocorrem entre mulheres negras. ++ Governo Lula aposta em mais etanol na gasolina para conter preços e reduzir dependência externa
O que prevê a política?
Entre as ações propostas estão:
- Prevenção do racismo e das violações de direitos nos serviços de saúde;
- Capacitação de profissionais da área para atendimento humanizado;
- Promoção da diversidade e respeito aos marcadores sociais de vulnerabilidade;
- Notificação, monitoramento e combate à violência obstétrica com viés racial;
- Inclusão da variável “raça/cor” nos sistemas de informação da saúde pública do DF.
O projeto também quer facilitar o acesso a canais de denúncia e ampliar a transparência nos indicadores de saúde materno-infantil com recorte racial.
Se aprovada, a iniciativa pode tornar o Distrito Federal referência no combate ao racismo institucionalizado na assistência obstétrica.
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