A equipe econômica estuda possíveis mudanças nas regras que limitam o crescimento das despesas obrigatórias dentro do arcabouço fiscal. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30) pelo secretário do Tesouro Nacional substituto, David Athayde, durante a apresentação dos dados do Resultado do Tesouro Nacional.
Segundo o secretário, o Ministério da Fazenda analisa constantemente alternativas para fortalecer o equilíbrio das contas públicas e garantir o cumprimento das metas fiscais. Entre as possibilidades em discussão está a revisão do limite de crescimento das despesas obrigatórias, atualmente fixado em até 2,5% acima da inflação.
“Sempre a Fazenda estuda medidas que possam contribuir para a melhora das contas públicas para o atingimento das metas fiscais. Eventualmente, ajuste de despesa obrigatória que possa permitir o ajuste da despesa é uma das medidas que está na mesa. Acho que é parte da discussão natural sobre ajuste fiscal”, afirmou.
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Athayde destacou que o processo de consolidação fiscal depende tanto do aumento de receitas quanto do controle dos gastos públicos. De acordo com ele, diferentes propostas estão sendo analisadas pelo governo como parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das contas federais.
Para 2026, a meta estabelecida pelo governo é registrar um superávit primário equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em cerca de R$ 34 bilhões. Pela regra vigente, existe uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, permitindo que o resultado também seja considerado cumprido caso o governo alcance equilíbrio entre receitas e despesas ou obtenha um superávit de até aproximadamente R$ 68 bilhões.
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O planejamento fiscal prevê metas mais rigorosas para os anos seguintes. Em 2027, o objetivo é alcançar um superávit de 0,5% do PIB, enquanto, para 2028, a meta sobe para 1% do Produto Interno Bruto, reforçando a estratégia de redução gradual do desequilíbrio das contas públicas.
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