O Parlamento da França aprovou um projeto de lei que impede crianças e adolescentes com menos de 15 anos de criarem contas e acessarem redes sociais. A proposta integra a política do governo de Emmanuel Macron para ampliar a proteção de menores no ambiente digital e ainda depende da análise do Conselho Constitucional antes de entrar em vigor.
A medida recebeu amplo apoio nas duas casas legislativas. No Senado, foi aprovada por 243 votos favoráveis e apenas dois contrários. Já na Assembleia Nacional, o texto passou com 279 votos a favor e 81 contra, concluindo a tramitação no Parlamento francês.
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Após a votação, o presidente Emmanuel Macron comemorou o resultado em suas redes sociais e afirmou que a iniciativa cumpre um compromisso assumido durante seu governo. Segundo ele, a expectativa é que a restrição comece a valer no próximo ano letivo, caso receba o aval do Conselho Constitucional.
Além de limitar o acesso às plataformas digitais, a proposta também endurece as regras sobre o uso de celulares nas escolas. A proibição, que atualmente já vale para alunos do ensino fundamental, será estendida ao ensino médio.
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A regulamentação faz parte de uma estratégia mais ampla do governo francês para reduzir o tempo de exposição de crianças e adolescentes às telas e minimizar os impactos do uso excessivo das redes sociais.
O debate sobre o tema tem avançado em diversos países. A Austrália foi pioneira ao aprovar uma legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Mais recentemente, o Reino Unido também adotou medida semelhante, com previsão de entrada em vigor em 2027. Na União Europeia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também anunciou a intenção de apresentar uma proposta para restringir o acesso de crianças menores de 13 anos às plataformas digitais, seguindo recomendações de especialistas sobre um uso gradual conforme a faixa etária.
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