O governo britânico anunciou nesta segunda-feira (16) que vai proibir crianças e adolescentes menores de 16 anos de criar contas em redes sociais como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Facebook e X. A medida, prometida pelo primeiro-ministro Keir Starmer, deve entrar em vigor no início de 2027, após aprovação legislativa prevista para o fim deste ano.
O anúncio foi precedido por uma consulta pública que reuniu mais de 116 mil participantes — adolescentes, pais e representantes da indústria de tecnologia. Entre os pais consultados, 91% disseram apoiar a idade mínima de 16 anos. Starmer, que tem dois filhos adolescentes, foi direto ao invocar o tema: “Todos os pais podem ver isso com seus próprios olhos. As redes sociais estão deixando as crianças infelizes. Ouvi diretamente famílias pedindo mudança e faremos o que é certo por elas.”
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O modelo adotado segue o caminho aberto pela Austrália, que em 2025 se tornou o primeiro país a implementar esse tipo de proibição. No caso britânico, a responsabilidade de fiscalização recai sobre as plataformas, não sobre as crianças: empresas que não adotarem medidas suficientes para excluir menores de 16 anos poderão ser punidas com multas milionárias. Serviços como WhatsApp, Signal e YouTube Kids estão fora do escopo da proibição.
O alcance da proposta vai além do bloqueio de cadastros. O governo também pretende impedir que desconhecidos entrem em contato com crianças em plataformas de jogos e transmissões ao vivo, e planeja restringir chatbots de inteligência artificial projetados para simular relacionamentos românticos ou sexuais a maiores de 18 anos. Medidas adicionais ainda em análise incluem toques de recolher noturnos e interrupções na rolagem infinita para usuários com menos de 18 anos.
O contexto por trás do anúncio é de urgência. Uma semana antes, o Ministério do Interior britânico havia cobrado das grandes empresas de tecnologia que impedissem menores de enviar e receber imagens íntimas por seus dispositivos — sob a ameaça de obrigação legal caso não o fizessem voluntariamente. Segundo análise da Internet Watch Foundation citada pelo governo, 91% dos casos de abuso sexual online de menores reportados em 2024 continham conteúdo gerado pelas próprias crianças abusadas.
A recepção ao anúncio foi dividida. Apoiadores elogiaram Starmer por finalmente agir de forma concreta sobre um problema amplamente reconhecido. Críticos, por outro lado, questionam se uma proibição geral será eficaz na prática, alertando para o risco de empurrar jovens para plataformas menos seguras e sem qualquer supervisão — e para a dificuldade real de verificar idades em escala, ponto que derrubou iniciativas semelhantes em outros países.
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