A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou um projeto que declara o humorista e apresentador Fábio Porchat como “persona non grata” no estado do Rio de Janeiro. A proposta agora seguirá para análise do plenário da Casa.
O texto foi apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Amorim, que justificou a iniciativa citando esquetes humorísticas envolvendo temas religiosos e um vídeo em que Porchat aparece ironizando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A aprovação na CCJ ocorreu por quatro votos a dois. Parlamentares ligados ao Partido Liberal votaram majoritariamente a favor da proposta, enquanto deputados da oposição se posicionaram contra.
Entre os votos favoráveis estiveram Alexandre Knoploch, Fred Pacheco, Marcelo Dino e Sarah Poncio. Já os deputados Carlos Minc e Luiz Paulo votaram contra o projeto.
Para que a medida seja aprovada definitivamente, o texto precisará passar pelo plenário da Alerj com quórum mínimo de 36 deputados presentes e maioria simples dos votos favoráveis.
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A expressão “persona non grata” é tradicionalmente utilizada no campo diplomático para indicar que determinada pessoa não é bem-vinda em um território ou instituição. No caso do projeto aprovado na comissão, a medida possui caráter simbólico e não gera punições legais diretas ao humorista.
O episódio reacendeu debates sobre liberdade de expressão, humor político e manifestações artísticas envolvendo religião e figuras públicas nas redes sociais e no meio político.
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