Ações de varejistas recuam após MP que elimina “taxa das blusinhas” (Foto: Instagram)
As ações de importantes varejistas de moda no Brasil apresentaram queda na Bolsa de Valores (B3) nesta quarta-feira (13/5), um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar a Medida Provisória que elimina o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas". Na prática, a medida extingue a cobrança da alíquota de importação.
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A medida foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira e entrou em vigor imediatamente. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo deverá publicar uma portaria para regulamentar a redução da alíquota de importação para esse tipo de compra.
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VAREJISTAS EM QUEDA
- Ao meio-dia, as ações da C&A (CEAB3) caíam 0,46%, cotadas a R$ 10,92.
- No mesmo horário, os papéis das Lojas Renner (LREN3) recuavam 0,51%, sendo negociados a R$ 13,62.
- A ação da Riachuelo (RIAA3) registrava uma queda de 0,93%, a R$ 8,54.
- Mais cedo, por volta das 10h50, as quedas eram ainda mais acentuadas: C&A (-3,19%), Renner (-1,02%) e Riachuelo (-2,44%).
- Às 12h25, o Ibovespa, principal indicador do mercado de ações da B3, recuava 0,05%, marcando 180,2 mil pontos.
A MP DO GOVERNO
A decisão de eliminar a "taxa das blusinhas" sinaliza uma mudança na política do governo federal nos últimos meses, após a criação do imposto sobre encomendas internacionais de baixo valor, especialmente de plataformas asiáticas de comércio eletrônico.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que a medida visa reduzir a carga tributária sobre o consumo popular. “A maioria das compras internacionais feitas pela internet são de baixo valor. O que o presidente está fazendo é remover impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres”, afirmou.
A discussão sobre a remoção da "taxa das blusinhas" surgiu devido ao impacto negativo da medida na popularidade do presidente Lula, que busca a reeleição em outubro deste ano.
Uma pesquisa recente da AtlasIntel indicou que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro do governo, enquanto 30% a veem como uma decisão correta. O resultado aumentou a pressão interna por uma revisão da política.
O tema, no entanto, gerou divergências dentro do próprio governo. Enquanto o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se mostraram favoráveis ao imposto, o próprio presidente chegou a classificar a medida como “desnecessária”.
No mês passado, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), afirmou que a aprovação da medida, em 2024, foi “um dos elementos mais fortes de desgaste” da gestão petista.
INDÚSTRIA CRITICA MEDIDA
As principais entidades do setor industrial brasileiro criticaram a MP do governo. Em nota, tanto a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) quanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticaram a decisão do governo de acabar com a "taxa das blusinhas".
Em uma nota breve, porém enfática, a Fiesp solicitou “que a Presidência do Congresso devolva a Medida Provisória do governo que isenta de impostos o e-commerce internacional”. “A medida, se mantida, gera uma concorrência desleal que destrói empregos no Brasil e sabota a economia nacional”, argumenta a entidade.
A CNI também criticou a MP assinada por Lula em nota. “Mais do que uma simples mudança tributária, a decisão do governo federal representa uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional”, afirma a confederação.
De acordo com a CNI, “permitir a entrada de importações de até US$ 50 sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil”. “O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro”, diz o presidente da entidade, Ricardo Alban.
No final de abril, a CNI divulgou um estudo que mostrou que a "taxa das blusinhas" evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e ajudou a preservar mais de 135 mil empregos no país.
