Técnico realiza manutenção em subestação durante processo de renovação de concessões elétricas. (Foto: Instagram)
O Ministério de Minas e Energia (MME) convocou, nesta segunda-feira (6/4), 14 distribuidoras de energia elétrica para renovar seus contratos de concessão. Esta ação assegura a continuidade dos serviços por mais 30 anos para essas empresas.
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Entretanto, as concessões da Enel em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará foram excluídas. No caso da distribuidora em São Paulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando um Termo de Intimação (TI) contra a empresa.
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Para o Rio de Janeiro e Ceará, a agência recomendou a prorrogação, que pode ser confirmada em um novo despacho governamental. Os contratos da Enel em São Paulo e Ceará vencem em 2028, enquanto o do Rio, que inclui cidades como Niterói, termina este ano.
No começo do governo, o MME projetou que a renovação dos contratos de distribuição poderia gerar R$ 500 bilhões até 2034. No total, 20 concessões estão previstas para expirar nos próximos sete anos.
Essas 20 concessões representam 62% do mercado nacional, atendendo 86 milhões de consumidores e gerando uma receita bruta anual de R$ 269 bilhões.
