A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira (24/2), o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Antes da abertura da sessão, familiares das vítimas concederam entrevista coletiva em Brasília. Em tom emocionado, Marinete Franco, mãe da vereadora, afirmou que o momento reúne dor acumulada ao longo de oito anos e expectativa por uma resposta institucional. “É um momento difícil, mas também de muita esperança”, declarou.
O pai de Marielle, Antonio Franco, destacou a confiança no colegiado. Segundo ele, embora os acusados tenham amplo direito de defesa, a família espera que a Corte reconheça a gravidade do crime e determine responsabilização.
Luyara Franco, filha da vereadora, classificou o julgamento como um marco para o país. Para ela, a decisão representa não apenas justiça individual, mas também um recado em defesa da democracia e contra a impunidade.
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Quem está sendo julgado
A ação penal analisa o suposto plano para ordenar a execução do crime. São réus:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
- Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-major da Polícia Militar;
- Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão.
Domingos, Chiquinho, Rivaldo e Ronald respondem por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu ao atentado. Já Robson Calixto é acusado de integrar organização criminosa.
Como será o julgamento
A sessão segue rito específico. O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, abriu os trabalhos. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do caso.
Na sequência, o vice-procurador-geral da República sustentou a acusação. Depois, os advogados de defesa dos cinco réus apresentaram seus argumentos. Ao final, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votarão pela condenação ou absolvição, além de fixarem eventuais penas.
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O peso simbólico
O assassinato de Marielle Franco, então vereadora pelo PSOL e reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos, teve repercussão internacional e passou a simbolizar o debate sobre violência política no Brasil.
Para os familiares, o julgamento representa mais do que uma etapa judicial. É a possibilidade de encerramento de um ciclo marcado por luto e mobilização. “A justiça plena passa pela responsabilização e pela não repetição”, afirmou Luyara.
O desfecho agora está nas mãos do Supremo — em uma decisão aguardada não apenas pelas famílias, mas por amplos setores da sociedade brasileira.
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