O governo da Espanha anunciou a intenção de restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, em uma ofensiva que combina controle de idade e endurecimento da responsabilidade das plataformas digitais. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governos, realizada em Dubai.
Segundo Sánchez, o plano vai além de recomendações simbólicas e exige mudanças estruturais no funcionamento das redes. “As plataformas precisarão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, não apenas caixas de seleção, mas barreiras reais que funcionem”, afirmou.
O premiê descreveu o ambiente digital como um espaço que expõe crianças e adolescentes a riscos constantes. Em seu discurso, citou problemas como “vício, abuso, pornografia, manipulação e violência”, reforçando que “nossos filhos estão navegando sozinhos em um ambiente que nunca foi pensado para eles”. Para o líder espanhol, a tolerância do poder público com esse cenário chegou ao limite. “Não vamos mais aceitar isso”, declarou.
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Além da restrição etária, o governo espanhol pretende alterar a legislação para ampliar a responsabilização das empresas de tecnologia. A proposta prevê que executivos das plataformas possam responder criminalmente caso deixem de remover conteúdos ilegais ou que incentivem o ódio. “Isso significa que os CEOs enfrentarão responsabilidade penal por violações cometidas dentro de seus próprios sites”, disse Sánchez.
A elevação da idade mínima para o uso de redes sociais já havia sido defendida pelo primeiro-ministro em novembro do ano passado, mas agora integra um pacote mais amplo de cinco medidas que, segundo ele, começarão a ser aprovadas “a partir da próxima semana”.
O avanço da proposta, no entanto, ocorre em um cenário político delicado. Sánchez não conta com maioria parlamentar e enfrenta dificuldades para reunir apoio suficiente para aprovar novas leis no Congresso espanhol.
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O debate na Espanha segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a adotar formalmente a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos. Desde então, outros governos passaram a discutir medidas semelhantes. França e Portugal também sinalizaram interesse em restringir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
A proposta espanhola reforça o movimento global de revisão do papel das grandes empresas de tecnologia na proteção de menores e recoloca no centro do debate a responsabilidade jurídica das redes sociais sobre o conteúdo que hospedam.
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