O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória que cria o programa Luz do Povo, ampliando o acesso à tarifa social de energia elétrica para famílias de baixa renda em todo o país.
O programa, lançado em maio, garante isenção total da conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consumam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Segundo o governo, a medida pode alcançar 17,1 milhões de lares brasileiros.
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Quem consome entre 80 e 120 kWh mensais também será contemplado com descontos proporcionais, ampliando o alcance da tarifa social já existente.
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o impacto social do programa. “A energia elétrica deixou de ser um peso na vida das pessoas mais necessitadas. Estamos falando da isenção total para 60 milhões de brasileiros e do desconto para outras 55 milhões de pessoas”, afirmou.
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A medida reforça a política do governo de ampliar o acesso a serviços essenciais e reduzir o custo de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. O Luz do Povo deve começar a ser implementado de forma escalonada, conforme as distribuidoras de energia adaptem seus sistemas ao novo modelo tarifário.
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