O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) voltou a defender publicamente a aprovação da anistia no Congresso Nacional. Em publicação feita nesta quinta-feira (2/10), o parlamentar afirmou que o perdão aos condenados pelos atos golpistas é condição para a realização das eleições de 2026.
“A anistia é o mínimo, é a defesa tolerável da democracia. Querer flexibilizar a anistia soa como suavizar a vida de ditadores, que só respeitam o que temem. Sem anistia não haverá eleição em 2026”, escreveu Eduardo em suas redes sociais.
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Na última terça-feira (30/9), o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), esteve reunido com lideranças do PL, incluindo o presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, e o líder na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). O objetivo do encontro foi abrir diálogo sobre o texto, que hoje encontra resistência dentro da Casa.
Paulinho tenta articular a chamada “PL da Dosimetria”, que prevê redução de penas em vez de anistia ampla. Segundo ele, essa seria a única proposta com chance de prosperar no Congresso e não ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos esses líderes acham que o trabalho de uma anistia ampla, geral e irrestrita vai ser barrado no STF. Nós ficaríamos trabalhando meses para voltar à estaca zero. Por isso acredito que é a redução de pena que vai pacificar o país”, declarou.
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O PL, no entanto, insiste que a medida é insuficiente. “Logicamente vamos continuar insistindo, pois a redução de penas não resolve porque as pessoas já pagaram um sexto dessas penas. O que cabe nesse caso é a anistia, mas nós jamais nos fechamos ao diálogo”, disse Sóstenes Cavalcante.
A pressão ocorre em meio às condenações de Jair Bolsonaro (PL) e aliados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por maioria de 4 votos a 1.
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