O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (25/9), em São Paulo, um programa inédito para incentivar a doação de órgãos no país. Pela primeira vez, equipes hospitalares responsáveis por identificar potenciais doadores e dialogar com familiares receberão remuneração variável, de acordo com indicadores de desempenho e aumento efetivo de doações.
A iniciativa, batizada de Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Prodot), contará com investimento de R$ 7,4 milhões anuais e integra um pacote mais amplo de R$ 20 milhões por ano destinados a fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha no Hospital do Rim, na capital paulista.
“O programa busca reconhecer e valorizar as equipes que atuam dentro dos hospitais, responsáveis pela identificação de potenciais doadores, logística do processo e a conversa com os familiares. Um momento delicado, de dor, dúvidas e, muitas vezes, falta de informação, mas decisivo para salvar outras vidas”, destacou a pasta em nota.
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Cenário atual dos transplantes
O Brasil realizou 14,9 mil transplantes apenas no primeiro semestre de 2025, o maior número da última década, representando crescimento de 21% em relação a 2022. Apesar do avanço, a recusa familiar segue como obstáculo: 45% das famílias ainda optam por não autorizar a doação. Hoje, mais de 80 mil pessoas aguardam na fila por um órgão.
O país ocupa a 3ª posição mundial em número absoluto de transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. É, porém, líder no ranking de procedimentos realizados integralmente por um sistema público de saúde.
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Novas medidas e regulamentações
Durante a cerimônia, Padilha também assinou a criação da Política Nacional de Doação e Transplantes (PNDT), a primeira portaria dedicada exclusivamente ao tema desde a fundação do SNT, em 1997.
Entre as novidades, estão:
- regulamentação de transplantes de intestino delgado e multivisceral, que já poderão ser feitos em cinco centros de São Paulo e Rio de Janeiro, com previsão de expansão;
- uso da membrana amniótica, obtida da placenta após o parto, para tratamento de pacientes queimados, especialmente crianças, com expectativa de beneficiar 3,3 mil pessoas por ano.
A PNDT também reforça princípios de ética, transparência, anonimato e gratuidade no acesso pelo SUS, consolidando diretrizes nacionais para o setor.
Com o Dia Nacional da Doação de Órgãos marcado para o próximo sábado (27), o governo aposta que as medidas possam impulsionar a adesão da sociedade e reduzir a fila de espera, considerada uma das maiores do mundo.
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