O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que pretende colocar em pauta, já na próxima semana, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A medida surge em meio ao desgaste causado pela aprovação da urgência do PL da Anistia, aprovada na quarta-feira (17/9), e tem sido interpretada por aliados como um “gesto de compensação” ao Palácio do Planalto.
Segundo interlocutores, Motta deve levar o relator da matéria, o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), para apresentar os detalhes do parecer durante a reunião de líderes marcada para terça-feira (23/9). Embora a urgência do texto tenha sido aprovada ainda em julho, não houve avanço no mérito até agora.
A aprovação da urgência da anistia, com 311 votos a favor e 163 contra, representou uma derrota significativa para o governo e expôs atritos entre a base e o Centrão. Mesmo que o texto inicial do PL perdoasse atos desde as paralisações de caminhoneiros em 2022, a tendência é que o mérito seja modificado para restringir o perdão a envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
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Isenção do IR em debate
O projeto sobre o Imposto de Renda prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais e alívio parcial para rendas de até R$ 7.350. A medida é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerada estratégica para reforçar sua imagem às vésperas das eleições de 2026.
Para compensar a renúncia fiscal, o relatório de Lira mantém a cobrança de 10% sobre rendimentos anuais entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão. O deputado afirma que a taxação é suficiente para gerar superávit e bancar a desoneração de até 10 milhões de brasileiros.
A oposição, no entanto, já articula mudanças. O líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) declarou ao Metrópoles que apresentará emenda para ampliar a faixa de isenção até R$ 10 mil e, em contrapartida, derrubar a tributação sobre dividendos — uma forma de pressionar o governo.
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PEC da Blindagem complica cenário
Nos bastidores, líderes da base apontam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, apelidada de “PEC da Blindagem”, também tem dificultado as negociações. O PT fechou questão contra o texto, que amplia o foro privilegiado e cria novas barreiras para investigações de parlamentares, irritando o Centrão.
A insatisfação se refletiu já no clima da votação da anistia, em que alguns líderes governistas evitaram comparecer ao plenário. Agora, Motta tenta equilibrar as tensões avançando com a pauta do IR, numa tentativa de oferecer ao Planalto um “prêmio de consolação” em meio ao impasse político.
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