A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão intensificou a mobilização da oposição no Congresso em defesa de um Projeto de Lei da Anistia.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que pretende levar o tema à reunião de líderes já na próxima terça-feira (16/9), com o objetivo de pautar o requerimento de urgência e a proposta na mesma semana.
Resistência no comando do Congresso
Apesar da pressão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem afirmado que ainda não há previsão para votação nem para a escolha do relator. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que, caso avance, o texto será de sua autoria — mas não deverá incluir perdão a Bolsonaro.
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Oposição rejeita “anistia light”
Para Sóstenes, não há espaço para versões limitadas da proposta:
“Ou é anistia ampla e irrestrita, ou é nada. Não abrimos mão desse texto. Essa história de ‘anistia light’ nunca saiu do papel e não será aceita por nós”, afirmou o parlamentar.
Na prática, a oposição defende um projeto que abranja não apenas os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também o próprio ex-presidente e aliados acusados de participação intelectual na tentativa de golpe.
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Articulações políticas
O cenário ganhou força após União Brasil e PP se distanciarem do governo. Líderes como Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União Brasil) já discutem com Sóstenes Cavalcante estratégias para viabilizar a proposta.
Nos bastidores, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também deve atuar em Brasília para articular um texto capaz de unir o bloco oposicionista.
Entretanto, líderes do Centrão sinalizam apoio apenas a uma anistia restrita aos participantes diretos dos ataques de 8 de janeiro, sem incluir Bolsonaro. Esse impasse será o principal desafio das negociações nas próximas semanas.
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