Moraes: Brasil quase voltou à ditadura porque Bolsonaro “não sabe perder”

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Durante seu voto no julgamento do núcleo crucial da suposta trama golpista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9/9) que o Brasil esteve próximo de retornar a um regime autoritário. Para ele, isso ocorreu porque Jair Bolsonaro (PL) e aliados, organizados de forma criminosa, se recusaram a aceitar o resultado das eleições de 2022.

“Nós estamos esquecendo, aos poucos, que o Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições. Uma organização criminosa, liderada por Jair Bolsonaro, não sabe o que é o princípio democrático da alternância de poder”, disse Moraes.

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Em sustentação considerada uma das mais longas do julgamento, o relator apontou 13 momentos que, segundo ele, demonstram a execução do plano para tentar consolidar um golpe de Estado. Entre eles:

• uso de órgãos públicos para monitorar adversários políticos;

• ataques ao Judiciário em transmissões ao vivo entre 2021 e 2022;

• a reunião com embaixadores em julho de 2022, quando Bolsonaro desacreditou o sistema eleitoral;

• uso indevido da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno;

• a elaboração da minuta do golpe e sua apresentação às Forças Armadas;

• a tentativa consumada em 8 de janeiro de 2023.
  

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Os oito réus, incluindo Bolsonaro, respondem por crimes como:

• organização criminosa armada;

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• golpe de Estado;

• dano qualificado contra o patrimônio da União;

• deterioração de patrimônio tombado.

No caso do deputado Alexandre Ramagem (PL), duas acusações foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados.

Moraes é o primeiro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF a votar. Na sequência, será a vez de Flávio Dino, também nesta terça. O julgamento será retomado na quarta-feira (10/9), com o voto do ministro Luiz Fux, que deve divergir de pontos levantados por Moraes, sobretudo em relação às penas. Depois, votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com previsão de conclusão até sexta-feira (12/9).

Ao fim, o plenário fará a dosimetria das penas, ajustando os votos de cada ministro para definir a condenação de cada acusado.