A ideia defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de taxar redes sociais não deve avançar dentro do governo. Apesar de ter sido mencionada nesta semana como uma possível resposta à tensão comercial com os Estados Unidos, a proposta encontra resistência até mesmo entre integrantes do Palácio do Planalto e já foi, na prática, deixada de lado.
Segundo fontes ouvidas pelo UOL, a taxação das big techs foi debatida internamente, mas acabou engavetada diante da escalada nas relações diplomáticas com os norte-americanos, especialmente após o anúncio do presidente Donald Trump de tarifas de até 50% contra o Brasil. Membros da equipe econômica argumentam que não é o momento de agravar o cenário com medidas unilaterais.
Embora setores do governo considerem que empresas como Meta, Google e outras gigantes da tecnologia operam com privilégios em relação a setores tradicionais que enfrentam uma carga tributária rígida, a prioridade atual não é a cobrança de impostos, e sim a regulamentação da atuação dessas plataformas no país.
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Dois projetos estão em discussão nesse sentido. O primeiro, elaborado pelo Ministério da Justiça, já está sob análise do Planalto. Ele foca na responsabilização civil de redes sociais por atos ilícitos praticados em suas plataformas, especialmente em crimes que envolvem crianças, adolescentes, saúde pública e segurança familiar — temas sensíveis que têm pautado o debate social.
A segunda proposta, liderada pelo Ministério da Fazenda e apelidada de “PL Concorrencial”, busca estabelecer regras antitruste para as big techs, reforçando a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no setor. O objetivo é garantir equilíbrio competitivo num mercado dominado por grandes conglomerados estrangeiros, alinhando o Brasil a padrões regulatórios adotados por países da OCDE.
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O vice-presidente Geraldo Alckmin, também à frente da pasta de Indústria e Comércio, discutiu o tema nesta semana com representantes das plataformas. Ele ouviu sugestões do setor e pediu que as empresas apresentem pontos de preocupação em relação à proposta do governo, a fim de promover uma regulação que dialogue com experiências internacionais, como a da União Europeia.
Enquanto isso, a proposta de taxação direta das redes sociais permanece fora da agenda prioritária e, ao menos por ora, não deve sair do papel.
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