O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu nesta quarta-feira (11) alterar a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A partir de agora, a plataforma da Meta passa a ser oficialmente não recomendada para menores de 16 anos. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e já começa a aparecer nas lojas de aplicativos dos sistemas Android e iOS.
De acordo com o órgão, a decisão foi baseada em uma análise técnica de rotina, que apontou presença frequente de conteúdos com cenas de “drogas, violência extrema e sexo explícito”, incompatíveis com a faixa etária anterior, voltada para maiores de 14 anos.
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“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, diz a nota oficial.
A reclassificação segue critérios do Guia Prático de Audiovisual e aponta, entre os motivos, conteúdos que envolvem:
- Mutilações e relações sexuais intensas (indicados para maiores de 16);
- Crueldade, sexo explícito e situações de forte impacto sexual (para maiores de 18);
- Nudez e erotização (não recomendados para menores de 14);
- Consumo de drogas ilícitas (faixa indicativa mínima de 16 anos).
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A Meta, empresa responsável pela rede social, ainda pode recorrer da decisão. Até o momento da publicação, a companhia não havia se manifestado.
A nova classificação passa a valer nacionalmente e segue o mesmo padrão aplicado a filmes, séries e jogos no Brasil, buscando garantir um ambiente digital mais seguro para o público infantojuvenil.
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