A partir desta terça-feira (1º), consumidores que compram produtos importados sentirão o impacto de um novo reajuste tributário. Dez estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota do ICMS sobre compras internacionais, passando de 17% para 20%, o que deve encarecer itens adquiridos em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress.
Os estados que aderiram à medida são Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Nas demais regiões do país, a tributação permanece inalterada.
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Além desse imposto estadual, desde agosto de 2023, encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas em 20% pelo imposto de importação. Com a soma dos tributos federais e estaduais, o custo total pode chegar a 50% do valor do produto, tornando uma compra de R$ 100, por exemplo, um gasto final de R$ 150.
O aumento na tributação faz parte de uma estratégia para equilibrar a competitividade entre o comércio eletrônico internacional e o mercado nacional. Varejistas brasileiros argumentam que as empresas locais enfrentam uma carga tributária ainda maior, tornando desleal a concorrência com plataformas estrangeiras.
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A decisão de reajustar o ICMS foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2023 e tem como objetivo incentivar a produção e o consumo de produtos nacionais. Inicialmente, os estados cogitaram elevar o imposto para 25%, mas a proposta foi adiada para futuras avaliações.
O impacto da nova tributação deve ser sentido especialmente entre consumidores que compram produtos de baixo valor, como roupas e acessórios, popularizando ainda mais o termo “taxa das blusinhas” para se referir ao encarecimento das compras online em sites estrangeiros.
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