Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus ex-assessores em réus sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento, que terminou com o placar de 5 a 0, confirma o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os envolvidos no processo estão ex-ministros como Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, além do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. A PGR aponta que o grupo tentou promover uma ruptura institucional após a derrota nas eleições de 2022.
A denúncia e os argumentos do STF
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que há provas suficientes de uma organização criminosa com divisão de tarefas e hierarquia. Segundo ele, Bolsonaro utilizou mentiras sobre o sistema eleitoral para alimentar uma narrativa golpista e pressionar as Forças Armadas a intervir. O magistrado destacou ainda que os atos golpistas de 8 de janeiro foram um desdobramento dessa articulação.
Flávio Dino, outro ministro a votar, enfatizou que a tentativa de golpe foi violenta e poderia ter consequências ainda mais graves. Já Luiz Fux destacou que “não se pode dizer que nada aconteceu”, reforçando que os indícios são robustos o suficiente para a abertura do processo penal.
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E agora?
Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e os outros sete acusados passam a responder formalmente ao processo criminal. A partir de agora, o STF analisará as provas e ouvirá testemunhas antes de um eventual julgamento final, que pode levar à condenação e à aplicação de penas, incluindo prisão.
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