O governo espanhol apresentou um projeto de lei para criminalizar o uso de inteligência artificial na criação de imagens e vídeos sexualmente explícitos sem consentimento. A medida busca combater o aumento de deepfakes de caráter pornográfico, que representam um risco crescente para a privacidade e a integridade das vítimas.
A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Justiça, Félix Bolaños, que destacou a necessidade de proteger crianças, adolescentes e jovens dos abusos tecnológicos. Segundo um estudo de 2019 da empresa Sensity, 96% dos vídeos deepfakes disponíveis na internet são conteúdos pornográficos não consentidos, sendo a maioria das vítimas mulheres.
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A nova legislação propõe que a produção e disseminação desses conteúdos sejam enquadradas como crimes contra a integridade moral, prevendo punições mais severas para quem criar ou compartilhar essas imagens. Além disso, fabricantes de dispositivos eletrônicos serão obrigados a incluir sistemas de controle parental ativados por padrão. Influenciadores digitais também precisarão implementar ferramentas para verificar a idade de seus seguidores.
O projeto surge em um momento de crescente preocupação global com o impacto da inteligência artificial na disseminação de imagens falsas, especialmente envolvendo menores de idade. Em alguns casos, deepfakes têm sido usados para extorsão, forçando vítimas a pagar para evitar a divulgação das imagens manipuladas.
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Com essa legislação, a Espanha se junta a outros países que estão criando regras mais rígidas para garantir que avanços tecnológicos não sejam usados para violar direitos fundamentais.
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