O Senado Federal deu mais um passo para regulamentar o uso de celulares nas escolas ao aprovar o Projeto de Lei 104/2015. A iniciativa, que ainda aguarda sanção presidencial, estabelece restrições para o uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas em instituições públicas e privadas do ensino infantil e médio em todo o país. Caso seja sancionado, o texto começará a valer no ano letivo de 2025.
A medida tem como objetivo fortalecer a atenção dos alunos durante o período escolar. Conforme explica o relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o foco é incentivar boas práticas educacionais sem a imposição de punições. “A ideia é simples: os estudantes devem manter os celulares desligados ou em modo silencioso, armazenados na mochila ou em outro local adequado. Queremos garantir que o tempo de aula seja plenamente aproveitado”, afirmou Vieira.
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O projeto segue uma linha adotada por países como França e Espanha, que já possuem legislações para limitar o uso de celulares nas escolas. No Brasil, o texto não traz sanções rigorosas, mas propõe uma mudança no ambiente escolar, alinhando-se a debates globais sobre a influência da tecnologia na educação.
No Senado, algumas emendas tentaram ajustar o alcance do projeto. Uma delas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria aplicar as restrições apenas ao ensino infantil e fundamental, mas foi rejeitada. Outra proposta, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), sugeriu a instalação de câmeras nas salas de aula, mas foi retirada após discussões.
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A expectativa é que a medida, se sancionada, promova maior engajamento e concentração dos estudantes, transformando a dinâmica em sala de aula. Com o apoio do governo federal e de especialistas da área, o projeto poderá representar um marco na busca por um ambiente educacional mais focado e produtivo.
