A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que autoriza a concessão à iniciativa privada de ciclovias, ciclofaixas e espaços públicos como centros esportivos e culturais. A medida, apresentada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), recebeu 35 votos favoráveis contra 15 contrários e agora segue para sanção do Executivo.
O texto amplia o alcance de parcerias público-privadas no município, abrangendo áreas como mobilidade urbana, educação, saúde, lazer e assistência social. Apesar disso, a proposta foi alvo de críticas, principalmente pela falta de detalhes sobre a execução das concessões, especialmente no que diz respeito às ciclovias.
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Aprovado com base na atualização de uma lei de 2017, sancionada durante a gestão de João Doria, o projeto busca permitir novas formas de aproveitamento econômico de bens públicos municipais. Entre as possibilidades já apontadas está o uso de ciclovias para exploração publicitária.
O prefeito Ricardo Nunes defendeu a proposta, argumentando que ela é essencial para expandir parcerias e incentivar investimentos privados na cidade. Segundo ele, a iniciativa está alinhada ao plano de gestão que visa potencializar o uso de espaços públicos de forma economicamente sustentável.
Embora a medida tenha avançado, a prefeitura ainda precisa detalhar como as concessões serão aplicadas na prática. Esse esclarecimento deverá ser feito por meio de decretos específicos e projetos complementares que definirão as regras de privatização.
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Com o resultado, a capital paulista se prepara para um novo modelo de gestão de seus espaços públicos, que poderá alterar significativamente a relação da cidade com a mobilidade e o lazer urbano.
