A OpenAI, conhecida por suas inovações em inteligência artificial, adotou uma abordagem incomum ao envolver seu modelo de IA, o ChatGPT, como uma peça chave em uma disputa judicial de direitos autorais nos Estados Unidos. Um grupo de autores renomados, incluindo Michael Chabon, Te-Nehisi Coates e Sarah Silverman, acusa a empresa de violar leis ao utilizar milhões de livros como base para treinar seus modelos de IA, conforme reportado pelo Business Insider.
Em um documento submetido ao Tribunal Distrital do Norte da Califórnia na última terça-feira, 27, a OpenAI negou as acusações, defendendo que o ChatGPT é capaz de gerar conteúdo original. Como parte de sua argumentação, a empresa apresentou uma resposta criada pelo GPT-4, versão avançada do modelo de IA, que fez uma analogia entre um princípio legal e a estrutura do tribunal de San Francisco, demonstrando a capacidade da IA de criar material inédito.
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Estratégia jurídica
A utilização de uma resposta do ChatGPT no tribunal é mais do que uma simples curiosidade; ela reflete a estratégia jurídica que a OpenAI pretende seguir. A empresa parece determinada a defender que, mesmo que tenha usado obras protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos, isso se enquadra na doutrina de “uso justo” (fair use). A OpenAI argumenta que, ao criar novos conteúdos, o ChatGPT deveria ter o direito de aprender a partir de materiais protegidos, sem que isso constitua uma violação.
Essa manobra é parte de uma resposta mais ampla aos múltiplos processos judiciais que a OpenAI enfrenta, além do caso liderado por Chabon e Coates. Autores como John Grisham, David Baldacci e até mesmo o jornal New York Times também movem ações contra a empresa, alegando uso indevido de materiais protegidos.
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A OpenAI, no entanto, está disposta a levar o caso ao limite, afirmando que o uso desses materiais no treinamento de IA é legal, contanto que o resultado final seja a criação de novos conteúdos. A empresa baseia sua defesa na ideia de que a doutrina de uso justo existe justamente para permitir a inovação e o desenvolvimento a partir de obras existentes.
Além do uso justo, a OpenAI apresenta uma série de outras defesas, incluindo a alegação de que parte do material utilizado já estava em domínio público ou que o uso foi tão pequeno que não causou danos significativos aos autores. A empresa também sugere que, mesmo que tenha havido uso de material protegido, isso ocorreu de maneira não intencional.
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