O Ministério da Ciência e Tecnologia anunciou nesta terça-feira o Plano Nacional de Inteligência Artificial, que prevê um investimento de R$ 23 bilhões até 2028. O plano ainda precisa ser validado pelo Palácio do Planalto antes de ser implementado.
Estão incluídos no plano recursos para a construção de uma infraestrutura local, incluindo um “supercomputador”, além de incentivos para a indústria brasileira de IA.
A proposta destina R$ 12,72 bilhões em crédito, via BNDES, Finep e outras fontes, e R$ 8,47 bilhões de gastos públicos, além de mais de R$ 1 bilhão de investimentos privados.
Chamado de Plano IA para o Bem de Todos, o documento foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a quinta edição da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na segunda-feira, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão consultivo da Presidência, aprovou o texto.
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O plano está dividido em cinco eixos: infraestrutura e desenvolvimento; difusão, formação e capacitação; melhoria dos serviços públicos; inovação empresarial; e apoio ao processo regulatório e de governança.
O maior investimento, de R$ 13,7 bilhões, será destinado ao setor de inovação empresarial, com o objetivo de “estruturar uma robusta cadeia de valor em IA no Brasil” através de programas de fomento ao setor.
Outros R$ 5,7 bilhões serão alocados para “infraestrutura e desenvolvimento”, incluindo a construção de um supercomputador, que custará R$ 1,8 bilhão. A meta é que este equipamento esteja entre os cinco maiores do mundo em capacidade de processamento.
Diversas iniciativas para o Sistema Único de Saúde (SUS) também estão previstas, como a automatização da transcrição de teleconsultas e uma ferramenta de suporte à decisão para a compra de medicamentos.
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Após o evento, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, declarou que o plano será apresentado em uma reunião ministerial dentro de duas semanas. A definição do “formato jurídico” da formalização, seja por decreto ou projeto de lei, ainda está em discussão.
“O formato jurídico, institucional, ainda está em discussão, exatamente nesse processo de consolidação que está em curso. Como ele ainda vai ser apresentado para o conjunto do governo, nós vamos estudar como vai ser a maneira jurídica de ele se institucionalizar.”
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