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quarta-feira, fevereiro 19, 2025

Gravadoras processam empresas de IA por violação de direitos autorais

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As gigantes da indústria musical Sony Music Entertainment, Universal Music Group Recordings e Warner Records iniciaram processos judiciais contra as empresas de inteligência artificial Suno e Udio, acusando-as de violação de direitos autorais. As gravadoras afirmam que as ferramentas de IA dessas companhias utilizam gravações protegidas para criar novas obras sem a permissão dos artistas, caracterizando um uso indevido de propriedade intelectual.

As ações foram movidas pela Recording Industry Association of America (RIAA), que representa as gravadoras, em tribunais federais dos Estados Unidos. O processo contra a Suno AI foi aberto em Boston, enquanto a ação contra a Uncharted Labs, desenvolvedora do Udio AI, foi protocolada em Nova York. As gravadoras estão buscando indenizações de até US$ 150 mil (aproximadamente R$ 815 mil) por cada obra violada.

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As acusações indicam que as empresas copiaram em larga escala gravações de som protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos de IA. Esses modelos, por sua vez, geram músicas que imitam as qualidades das gravações originais, competindo diretamente com o conteúdo genuíno e desvalorizando o trabalho dos artistas.

Ken Doroshow, diretor jurídico da RIAA, declarou que “esses são casos claros de violação de direitos autorais, envolvendo a cópia não licenciada de gravações de som em larga escala. Suno e Udio estão tentando esconder a extensão de sua infração, em vez de legalizar seus serviços.” Doroshow enfatizou a necessidade dessas ações judiciais para estabelecer regras claras para o desenvolvimento responsável, ético e legal de sistemas de IA generativa.

Mitch Glazier, presidente e CEO da RIAA, reiterou que a indústria musical está disposta a colaborar com desenvolvedores de IA responsáveis. No entanto, criticou severamente serviços não licenciados como Suno e Udio, acusando-os de explorar o trabalho dos artistas sem o devido consentimento ou compensação.

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A controvérsia sobre o uso de IA na música não é novidade. Plataformas como TikTok e YouTube já enfrentam pressões para remover conteúdos de IA não licenciados, à medida que cresce a preocupação com o uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais.

Essas disputas legais entre gravadoras e empresas de IA ressaltam um dilema na interseção entre tecnologia e direitos autorais. Enquanto existe a necessidade de treinar modelos de IA, também é crucial garantir a apropriação justa dos conteúdos e a compensação adequada aos criadores originais. O desfecho desses casos pode estabelecer precedentes significativos para o futuro da criação de conteúdo por IA e para a proteção dos direitos autorais na era digital

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