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sábado, julho 13, 2024

Proibição na Alemanha: venda de celulares Lenovo e Motorola banida

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Os smartphones produzidos pela fabricante Lenovo, incluindo os modelos da Motorola, estão oficialmente proibidos de serem comercializados em solo alemão. Esta decisão emanou de um tribunal regional em Munique, que emitiu um veredito desfavorável à marca chinesa, estendendo-se ao banimento comercial por tempo indefinido.

O embate judicial surge em decorrência de uma acusação feita pela empresa norte-americana InterDigital. Esta alega que os dispositivos da Lenovo e da Motorola estão utilizando, sem autorização, tecnologias protegidas por patentes. Especificamente, essas tecnologias englobam módulos de conectividade sem fio, conhecidos como Wireless Wide Area Network (WWAN).

De acordo com a InterDigital, a Lenovo era previamente uma cliente das licenças para seus dispositivos móveis. Entretanto, a empresa passou a contestar os termos estabelecidos, infringindo assim as regras de negociação. Consequentemente, manter esses dispositivos no mercado sem a devida autorização foi considerado uma prática irregular.

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Como resultado direto deste julgamento, smartphones que incorporam a tecnologia WWAN, como o novo Edge 50 da Motorola, foram prontamente removidos do site alemão da empresa. Lojas eletrônicas e outras plataformas terceirizadas ainda podem comercializar os dispositivos enquanto durarem os estoques atuais. O Moto 50 Edge é um dos lançamentos afetados por essa decisão.

Em outros países da União Europeia e no restante do mundo, as vendas dos dispositivos seguem normalmente. Disputas de patentes que culminam em banimentos de fabricantes são relativamente comuns na Alemanha. Em 2022, a Nokia obteve sucesso em banir temporariamente a Oppo do país por uma infração semelhante envolvendo propriedade intelectual.

Posicionamento das empresas

Em comunicado ao South China Morning Post, a Lenovo afirmou que respeita a decisão do tribunal alemão, embora discorde do veredito proferido. A empresa reiterou seu compromisso em buscar transparência nas negociações de licenciamento e lutar contra práticas comerciais que buscam taxas excessivas por portfólios de patentes.

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A InterDigital, por sua vez, optou por não comentar após o veredito. Entretanto, antes do julgamento, a empresa afirmou que o resultado reforça a robustez de seu portfólio de patentes e sua contribuição para o estabelecimento de padrões no mercado. Além disso, reiterou sua intenção de buscar um acordo justo para ambas as partes.

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