Recentemente, influenciadores digitais no Brasil sugeriram que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estaria preparando uma nova ação contra o AliExpress. Segundo os rumores, a partir de setembro de 2024, todos os vendedores do marketplace precisariam emitir uma certificação de conformidade técnica para comercializar produtos no Brasil. Caso contrário, os produtos não seriam autorizados a entrar no país.
“Eles estavam guardando essa carta na manga para meio que destruir toda e qualquer possibilidade de você comprar produtos fora do Brasil”, afirmou um influenciador em um vídeo, referindo-se à suposta nova regulamentação.
Apesar das especulações, a Anatel já exige a homologação de dispositivos que emitem radiofrequência, como powerbanks, celulares, tablets e fones de ouvido, para garantir a segurança dos usuários contra radiação, superaquecimento e interferências de sinal.
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A agência confirmou que não há novas regras específicas para o AliExpress a partir de setembro. Em nota ao TecMundo, a Anatel explicou que a legislação atual já exige a homologação de produtos de telecomunicações comercializados no país. “É a mesma regra para produtos que necessitam da certificação do Inmetro ou do registro da Anvisa”, esclareceu a agência.
A Anatel também reiterou que não enviou comunicados específicos para vendedores do AliExpress sobre novas regulamentações. “Qualquer produto que esteja de acordo com as regras brasileiras pode ser comercializado no país”, afirmou a nota, mencionando que o custo da certificação de celulares no Brasil é mais baixo que no exterior.
O AliExpress, por sua vez, afirmou que mantém um diálogo aberto com as autoridades brasileiras e trabalha em conformidade com as leis locais. “A empresa exige o mesmo de seus vendedores, conforme estabelecido nas regras do marketplace”, declarou a plataforma em comunicado ao TecMundo.
A Anatel tem implementado medidas para combater o comércio de celulares irregulares em lojas online, com ações voltadas para plataformas como Amazon e Mercado Livre. Essas empresas recorreram à Justiça contra as medidas, assim como o Carrefour.
Os impostos sobre compras internacionais, como a “taxa das blusinhas” e as taxas do programa Remessa Conforme, continuam em vigor, impactando o comércio eletrônico transfronteiriço.
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Portanto, apesar dos rumores, a Anatel reafirma que a regulamentação atual continua a mesma, sem novas exigências específicas para setembro, e que produtos homologados continuam autorizados a serem comercializados no Brasil.
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