Fachada de unidade da Oncoclínicas (Foto: Instagram)
A Oncoclínicas protocolou na madrugada de segunda-feira (13/7) um pedido de recuperação extrajudicial. A empresa pretende reestruturar cerca de R$ 5,1 bilhões em dívidas financeiras e já conta com a adesão inicial de 37% dos créditos incluídos na medida, percentual que permite o ajuizamento do processo e, de acordo com a empresa, demonstra apoio significativo dos credores ao plano de reorganização financeira.
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Em comunicado ao mercado, a rede especializada em tratamento oncológico afirmou que a proposta poderá incluir vários mecanismos de reestruturação. Entre eles, estão a realização de aporte de capital pelos acionistas, a conversão de parte das dívidas em participação acionária, a substituição de parte dos passivos por novos instrumentos de dívida e o alongamento dos prazos de amortização.
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A empresa destacou que a recuperação extrajudicial não abrange obrigações operacionais consideradas essenciais para o funcionamento do negócio, como contratos com fornecedores de medicamentos e outros insumos necessários à continuidade dos atendimentos.
De acordo com as regras do processo, a Oncoclínicas terá até 90 dias para atingir o percentual mínimo de adesão necessário para a homologação judicial do plano de recuperação.
Além da reestruturação financeira, a empresa informou a rescisão de contratos imobiliários importantes. Uma das unidades da rede em São Paulo encerrou um contrato de locação na modalidade built-to-suit com o fundo imobiliário Tellus Healthcare. A multa pela rescisão foi estimada em cerca de R$ 76 milhões e incluída na lista de créditos submetidos à recuperação extrajudicial.
A companhia também anunciou o término do contrato de locação de uma unidade em Goiânia, onde está sendo construído um hospital. O valor da multa referente a esse contrato ainda está em apuração.
A recuperação extrajudicial é um mecanismo previsto na legislação brasileira que permite a renegociação de dívidas com credores fora de um processo tradicional de recuperação judicial, desde que haja adesão mínima dos detentores dos créditos envolvidos. Este instrumento costuma ser utilizado por empresas que buscam reorganizar seu passivo financeiro sem interromper suas operações.
Com 144 unidades em mais de 47 regiões, a Oncoclínicas enfrenta dificuldades para manter o tratamento dos pacientes. Um dos fatores apontados é o estrangulamento do caixa promovido pelas operadoras de saúde.
Conforme a companhia, os planos de saúde se recusam a antecipar recebíveis de faturas – que, posteriormente, seriam pagas pelas próprias operadoras – e impedem a possibilidade de ceder recebíveis para bancos.
São esses recebíveis que, segundo a Oncoclínicas, geram caixa para a empresa garantir o fornecimento de medicamentos em dia. Sem o dinheiro, o tratamento dos pacientes – clientes dos planos de saúde, que contratam a Oncoclínicas para oferecer o serviço – é prejudicado.
A situação crítica no atendimento também afeta os planos de saúde, que passaram a ser alvo de reclamações frequentes na Agência Nacional de Saúde (ANS).
A empresa enfrenta diversos desafios, sendo que um deles envolve o Banco Master. O banco de Daniel Vorcaro injetou R$ 1 bilhão em uma ação de aumento de capital da companhia. Com a transação, o Master passou a deter 20% da empresa.
No entanto, os recursos do aumento de capital foram todos aplicados em CDBs do próprio Master. Parte deles não foi paga. Antes da liquidação do Master, a instituição financeira e a Oncoclínicas firmaram um acordo que determinava que a companhia teria direito de retomar as ações de Vorcaro caso o Master não honrasse os pagamentos.
O Master, no entanto, repassou ao Banco de Brasília (BRB) R$ 90 milhões de ações da Oncoclínicas antes de devolvê-las à empresa de saúde. Os papéis, que estavam em um fundo de Daniel Vorcaro, valiam, à época, R$ 400 milhões. Atualmente, no entanto, os mesmos papéis valem R$ 150 milhões.
