A Receita Federal disponibilizará, na próxima quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote da restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa piloto batizada de “Cashback IRPF”. Os pagamentos estão programados para o dia 15 de julho e serão depositados diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF dos contribuintes contemplados.
O programa foi criado para beneficiar pessoas que não eram obrigadas a declarar o Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a receber. A expectativa da Receita é contemplar cerca de quatro milhões de contribuintes, com aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
A novidade utiliza informações já disponíveis nos sistemas da Receita Federal para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, identificando créditos a serem devolvidos sem que o contribuinte precise apresentar a declaração do Imposto de Renda.
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Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir todos os seguintes requisitos:
- não ter sido obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025;
- não ter enviado a declaração por iniciativa própria;
- ter tido imposto retido na fonte durante 2024;
- possuir restituição de até R$ 1 mil;
- estar com o CPF regular e possuir uma chave Pix vinculada ao CPF.
A consulta poderá ser realizada pelo portal ou pelo aplicativo oficial da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá verificar a declaração gerada automaticamente e, se necessário, complementar ou corrigir as informações.
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A Receita Federal destaca que esse lote especial possui calendário próprio e não faz parte das restituições regulares do IRPF 2026. Enquanto os pagamentos do programa piloto ocorrerão em 15 de julho, o próximo lote tradicional de restituições está previsto para 31 de julho.
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