A nova ofensiva comercial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil já enfrenta questionamentos antes mesmo de entrar em vigor. A proposta de impor uma tarifa adicional de 25% sobre diversos produtos brasileiros poderá ser contestada nos tribunais norte-americanos, repetindo um cenário que marcou outras medidas protecionistas adotadas pelo republicano nos últimos anos.
A iniciativa surge pouco mais de um ano após o primeiro grande pacote tarifário implementado por Trump ter sido parcialmente derrubado pela Justiça dos Estados Unidos. Na ocasião, cortes federais entenderam que o governo havia extrapolado seus limites legais ao impor sobretaxas amplas sobre importações estrangeiras.
Empresas podem liderar nova batalha judicial
Especialistas avaliam que o principal foco de resistência deve partir do setor empresarial americano. Companhias que dependem de matérias-primas, produtos agrícolas e insumos brasileiros tendem a pressionar Washington e recorrer ao Judiciário para evitar prejuízos provocados pelo aumento dos custos de importação.
A expectativa é que a nova medida enfrente forte contestação, especialmente porque decisões anteriores já limitaram iniciativas semelhantes adotadas pela Casa Branca durante a escalada das disputas comerciais internacionais.
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Acusações contra o Brasil
O governo norte-americano justificou a proposta após concluir uma investigação comercial baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O relatório elaborado pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) sustenta que determinadas políticas brasileiras criariam barreiras consideradas desfavoráveis às empresas americanas.
Entre os pontos citados estão regras ligadas ao comércio digital, proteção de propriedade intelectual, combate ao desmatamento ilegal e medidas regulatórias aplicadas a plataformas de tecnologia. O documento também faz críticas ao sistema financeiro brasileiro, incluindo o Pix, alegando que haveria práticas que prejudicariam a concorrência de empresas estrangeiras.
Produtos estratégicos ficam fora da lista
Apesar da abrangência da proposta, alguns setores considerados estratégicos para a economia dos Estados Unidos foram excluídos da sobretaxação. A lista de exceções inclui itens como carne bovina, café, frutas tropicais, petróleo, fertilizantes, minérios, terras-raras, produtos farmacêuticos e aeronaves.
O governo americano estabeleceu ainda um cronograma de negociação, com prazo até 15 de julho para uma decisão definitiva sobre a implementação das tarifas. Antes disso, haverá período para manifestações técnicas e uma audiência bilateral entre representantes dos dois países.
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Governo brasileiro reage
A resposta do governo brasileiro foi imediata. Em nota oficial, o Palácio do Planalto afirmou que considera a medida injustificada e destacou a possibilidade de utilizar a Lei da Reciprocidade Econômica para adotar contramedidas comerciais.
Integrantes da equipe econômica também classificaram a proposta como uma iniciativa de motivação política, argumentando que as acusações apresentadas pelos Estados Unidos não possuem fundamento técnico suficiente para justificar uma nova rodada de sanções comerciais.
Caso avance, a disputa poderá abrir mais um capítulo nas tensões comerciais entre Brasília e Washington, com impactos potenciais para exportadores, empresas de tecnologia e o mercado financeiro dos dois países.
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