A proposta que prevê o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador descansa apenas um dia a cada seis de trabalho — ganhou novo rumo no Congresso Nacional. Depois de tentarem barrar o avanço da medida, parlamentares ligados ao setor produtivo passaram a defender ajustes no texto, incluindo a redução de impostos como forma de compensar empregadores.
A mudança de postura ocorre após a aprovação unânime da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com essa etapa superada, o debate segue agora para uma comissão especial, onde o conteúdo da proposta será efetivamente discutido.
Nesse novo momento, a estratégia dos congressistas é negociar mecanismos que aliviem o impacto econômico da redução da jornada. Entre as principais ideias em discussão está a diminuição da carga tributária, especialmente sobre a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP), com foco em pequenas e médias empresas.
De resistência à negociação
No início do ano, o clima era de forte oposição. Representantes de frentes parlamentares argumentavam que a proposta tinha viés eleitoral e defendiam que mudanças nas regras trabalhistas deveriam ser feitas por meio de acordos coletivos, não por alteração constitucional.
Agora, o cenário é diferente. Com a tramitação avançando, a prioridade passou a ser moldar o texto para reduzir impactos sobre o mercado. Propostas como desoneração da folha e incentivo ao ensino técnico chegaram a ser ventiladas, mas perderam força nas negociações.
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Modelos em disputa
A PEC analisada reúne iniciativas anteriores e propõe mudanças estruturais na jornada de trabalho. Entre os pontos centrais estão:
- limite de até 8 horas diárias;
- teto de 36 horas semanais;
- adoção de quatro dias de trabalho por semana (modelo 4×3).
Paralelamente, o governo federal apresentou um projeto alternativo com regras mais flexíveis. A proposta do Planalto mantém o limite diário de 8 horas, mas estabelece um teto semanal de 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, funcionando como uma alternativa intermediária.
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Pressão social e próximos passos
A discussão ganhou força após mobilização popular, com o movimento Vida Além do Trabalho reunindo centenas de milhares de assinaturas pelo fim da escala 6×1. No Congresso, a proposta também é tratada como prioridade, com expectativa de avanço ainda neste semestre.
Agora, o desafio será equilibrar as demandas sociais por melhores condições de trabalho com as preocupações econômicas do setor produtivo — um impasse que deve marcar os próximos capítulos da tramitação.
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