O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a atuação de doulas no Brasil, estabelecendo regras claras para o exercício da profissão e ampliando o suporte às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
A nova legislação define que essas profissionais são responsáveis por oferecer apoio físico, emocional e informacional às mulheres, sem substituir equipes médicas ou de enfermagem. Também garante à gestante o direito de escolher uma doula para acompanhá-la durante o trabalho de parto, o nascimento e o período imediato após o parto, tanto na rede pública quanto na privada.
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, incluindo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes do Congresso e do governo.
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O que muda na prática
A lei detalha as atribuições das doulas em cada fase da gestação. Durante a gravidez, elas poderão orientar as gestantes com base em informações científicas e incentivar o acompanhamento pré-natal.
No momento do parto, a atuação inclui suporte com técnicas de respiração, sugestões de posições mais confortáveis e métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos. Já no pós-parto, o trabalho envolve apoio à amamentação e aos cuidados com o recém-nascido.
O texto também estabelece limites claros: doulas não podem realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou utilizar equipamentos hospitalares.
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Formação e reconhecimento
Para exercer a profissão, será necessário ter ensino médio completo e formação específica em doulagem, com carga mínima de 120 horas. A norma também permite que profissionais que já atuam na área há mais de três anos continuem exercendo a atividade, desde que comprovem experiência.
Durante a sanção, Lula destacou a importância da medida para humanizar o atendimento às gestantes. “A gente vai sair de uma fase em que a mulher […] entra no hospital sozinha para ter o filho […] para uma fase interessante porque nós agora sancionamos a lei da doula”, afirmou.
A regulamentação marca um avanço no reconhecimento da profissão e reforça políticas voltadas ao cuidado integral da mulher durante um dos momentos mais importantes da vida.
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