Apesar da entrada em vigor de uma das legislações mais rígidas do mundo sobre o uso de redes sociais por menores, a Austrália ainda enfrenta dificuldades para conter o acesso de adolescentes às plataformas digitais. Dados recentes indicam que grande parte dos jovens continua ativa online, mesmo após a proibição.
Levantamento com pais australianos mostra que, antes das novas regras, cerca de metade dos adolescentes possuía contas em redes sociais. Após a implementação da lei, esse número caiu, mas ainda permanece relevante. Entre os jovens que já utilizavam essas plataformas, aproximadamente 70% seguiram com acesso ativo.
O cenário colocou gigantes da tecnologia sob pressão. Empresas como Meta, Google e TikTok passaram a ser investigadas por possível descumprimento das normas que proíbem usuários com menos de 16 anos.
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Segundo autoridades locais, as medidas adotadas pelas plataformas têm sido insuficientes. A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, criticou a postura das empresas e afirmou que há indícios de esforços mínimos para cumprir a legislação. “O que estamos vendo é a evidência do mínimo absoluto das empresas de mídias sociais”, declarou.
A fiscalização é conduzida pela eSafety Commission, que aponta falhas nos sistemas de verificação de idade. Tecnologias como reconhecimento facial, por exemplo, apresentam margem de erro significativa, especialmente entre usuários próximos ao limite de idade permitido. Além disso, há relatos de que adolescentes conseguem repetir tentativas até conseguirem validar o acesso.
A legislação australiana, em vigor desde dezembro, obriga plataformas como Instagram, Facebook, YouTube e outras a impedir a criação e manutenção de contas por menores de 16 anos. Em caso de descumprimento, as multas podem chegar a dezenas de milhões de dólares.
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Mesmo com a exclusão de milhões de contas nos primeiros meses, o próprio governo reconhece que a aplicação total da norma é complexa. Relatórios iniciais já indicam que uma parcela significativa de usuários menores de idade continua ativa, evidenciando os desafios práticos de controlar o acesso em larga escala.
O caso australiano reacende o debate global sobre a responsabilidade das big techs e os limites da regulação digital, especialmente quando se trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes online.
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