Durante visita oficial a Moçambique nesta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil tem investido na atuação “com inteligência” para enfraquecer organizações criminosas e bloquear suas fontes de financiamento. A fala ocorreu em Maputo, durante cerimônia de assinatura de acordos bilaterais.
“O crime organizado é outro desafio que ameaça nossas sociedades. O governo brasileiro tem trabalhado com inteligência para desarticular redes criminosas e estrangular suas fontes de financiamento”, disse Lula, destacando ainda a atuação da Polícia Federal e sua expertise no rastreamento de recursos ilícitos. “Ela está à disposição para compartilhar sua experiência e ampliar sua colaboração com Moçambique”, acrescentou.
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A declaração ocorre em um momento de intensa articulação do Palácio do Planalto para tentar reverter no Senado mudanças consideradas prejudiciais ao PL Antifacção. O texto, enviado pelo Ministério da Justiça e aprovado na Câmara na semana passada por 370 votos a 110, passou por alterações sucessivas feitas pelo relator na Casa, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e perdeu parte dos dispositivos defendidos pelo governo.
Agora, o Planalto busca apoio no Senado para restaurar pontos estratégicos do projeto. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou esperar que a Casa Alta reconstrua o texto: “A gente espera que no Senado a gente possa fazer uma discussão de maior nível em relação ao combate ao crime organizado”, disse.
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O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), deve apresentar seu parecer ainda nesta semana. Ele adiantou que pretende garantir recursos para a Polícia Federal, que seriam reduzidos com a versão aprovada pela Câmara. Segundo o Ministério da Justiça, a mudança poderia gerar impacto de cerca de R$ 360 milhões no orçamento da segurança pública.
Vieira afirmou que o projeto será necessariamente modificado, o que enviará o texto de volta à Câmara, mas disse acreditar na possibilidade de acordo entre as duas Casas. Ele também pretende manter a espinha dorsal da proposta em relação às penas e à criação de novos tipos penais.
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