O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar que permite a Carolina Arruda, de 28 anos, cultivar Cannabis em casa para fins medicinais. Diagnosticada com neuralgia do trigêmeo — doença descrita por especialistas como a “pior dor do mundo” —, a jovem vinha enfrentando crises intensas e recorrentes de dor facial.
A decisão autoriza o marido, Pedro Augusto Arruda Leite, a cuidar do plantio devido à baixa mobilidade de Carolina. O tribunal reconheceu que o uso medicinal da Cannabis proporciona melhora significativa na qualidade de vida, ajudando no controle da dor, no sono e na redução da ansiedade.
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Carolina ganhou repercussão nacional após relatar em redes sociais sua luta contra a doença e até cogitar uma vaquinha para realizar eutanásia na Suíça. Segundo o advogado Murilo Nicolau, a vitória judicial ainda é parcial. “É uma vitória, é um caso muito importante, mas não terminou, ele está só começando. Nós sabemos que a gente vai ter bastante briga”, afirmou.
A decisão impõe restrições: o cultivo pode ser fiscalizado por autoridades policiais e sanitárias, e qualquer excesso será destruído, podendo configurar crime. A comercialização, doação ou transferência da planta ou de seus derivados também está proibida.
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De acordo com o médico Carlos Marcelo de Barros, a Cannabis medicinal pode auxiliar no tratamento, mas não resolve sozinha quadros graves de dor crônica. “O sistema endocanabinoide é natural do nosso corpo e tem a função de manter nossas funções orgânicas em equilíbrio. O estímulo deste sistema ajuda a regular humor, sono, ansiedade e dor”, explicou.
A neuralgia do trigêmeo atinge em média 4,5 pessoas a cada 100 mil habitantes no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. A doença é causada pela compressão do nervo trigêmeo por uma artéria dentro do crânio, resultando em crises súbitas e extremamente dolorosas.
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