O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste domingo (28/9) que os crimes imputados aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro sejam tratados de forma unificada. Em entrevista à GloboNews, o ministro afirmou que considera mais adequado reconhecer apenas o crime de golpe de Estado, que absorveria a acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Foi o meu voto. Dei penas menores nos julgamentos do 8/1. Eu disse a eles que concordava porque me parecia a melhor solução mesmo. E aí daria uma redução de pena e aí os ‘bagrinhos’ cumpririam 2 anos e meio e sairiam da prisão — e foi o que eu achei de bom tamanho, para aqueles que não eram financiadores nem planejadores”, declarou.
++ Receita Federal terá delegacia especializada para combater crime organizado
Barroso recordou que já havia sustentado esse entendimento em setembro de 2023, quando foi julgado o primeiro réu no plenário do STF. À época, adotou a tese da consunção, segundo a qual o crime mais grave absorve o menos grave, resultando em uma pena única.
O ministro destacou, no entanto, ser contrário à concessão de anistia geral para os condenados, ressaltando que essa decisão cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. Atualmente, o Código Penal prevê pena de 4 a 12 anos para o crime de golpe de Estado e de 4 a 8 anos para abolição violenta do Estado Democrático.
++ Eduardo Bolsonaro reage a derrota da PEC da Blindagem e chama senadores de “serviçais”
Durante a entrevista, Barroso também comentou sobre seu futuro na Corte. Disse não ter planos imediatos de deixar o Supremo, mas revelou que fará um retiro espiritual em outubro e, só depois, decidirá se permanece no tribunal. “Eu sou feliz no Supremo, tenho uma relação bacana com meus colegas, eu gosto do meu trabalho. Às vezes, tenho sensação de já ter cumprido um ciclo”, afirmou.
Não deixe de nos seguir no Instagram para mais notícias da Pardal Tech
