O Supremo Tribunal Federal (STF) terá novo comando a partir desta segunda-feira (29/9). O ministro Edson Fachin toma posse como presidente da Corte às 16h, em Brasília, e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. A dupla vai conduzir o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027.
Fachin, que chega ao posto após a gestão de Luís Roberto Barroso, foi eleito em agosto junto com Moraes. Eles já atuaram nas mesmas funções no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando enfrentaram o desafio de preservar a confiança nas urnas em meio a pressões pelo voto impresso.
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Indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin construiu a imagem de magistrado discreto e de perfil técnico. Foi relator de processos de grande repercussão, como a anulação das condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato e a ADPF das Favelas, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro. Também esteve à frente de decisões sobre direitos sociais e de minorias, incluindo a criminalização da homotransfobia e a proteção a povos indígenas isolados.
Natural de Rondinha (RS), o novo presidente do STF é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tem doutorado pela PUC-SP, além de passagens acadêmicas em instituições do Canadá e do Reino Unido.
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Na véspera da posse, Barroso avaliou sua gestão. Em conversa com jornalistas, reconheceu que a pacificação do país foi sua principal frustração. “Eu tinha muita vontade de fazer isso e achava que seria possível, mas os julgamentos do 8 de janeiro — o volume, que foi grande, que demorou — e o julgamento do golpe dificultaram muito criar esse ambiente de pacificação total. Então eu diria que a minha única frustração foi não ter conseguido fazer a pacificação”, disse.
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